Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Responsabilidade civil. Discriminação à casal homossexual em baile promovido por clube social. Danos morais. Ocorrência.

A Constituição Federal, em seu artigo 3º, inciso IV, institui o combate à discriminação, seja de qual espécie for, como um dos objetivos precípuos da República Federativa do Brasil.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Apelação em actio de conversão de união estável homoafetiva em casamento.

Extinção sem resolução de mérito pelo juízo de primeiro grau, ante a equivocada premissa de impossibilidade jurídica do pedido (carência de ação).

Casais gays procuram cartórios para se casar

Autorização para que pessoas do mesmo sexo possam casar em cartórios extrajudiciais é válida desde 15 de maio

Espera para atendimento em hospital não gera danos morais

O casal levou o filho ao pronto socorro porque apresentava forte desidratação e vômitos. Após 20

Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual

Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção

Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães

A Decisão é da Justiça de SP.

Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada

A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do casal e, durante a operação